URGENTE: Dinheiro dos precatórios dos professores de Tuntum, sumiu dos cofres. Professores podem deflagrar greve em assembleia.

Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 14.325, que regulamenta o pagamento dos precatórios do FUNDEF e eventuais precatórios do Fundeb ao magistério na educação básica da rede pública de ensino. A lei foi Sancionada sem vetos.

A lei em questão trata do chamado “passivo do Fundef” – decisões judiciais que obrigaram a união a corrigir para cima seus cálculos e complementar sua participação no fundo. Essa complementação foi feita lei meio de precatórios, títulos que reconhecem dúvidas de sentenças transitadas em julgado contra à administração pública.

Os valores de que trata a lei devem ser repassados aos profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos do fundef (entre 1997 e 2006) fundeb (entre 2007 e 2020) e fundeb permanente ( a partir de 2021).

Mas, parece que para os professores de Tuntum vai ser apenas sonho, acontece que, segundo professores, o dinheiro que estava disponível nas contas do município para repasse aos professores, sumiu.

Após saber desse possível desaparecimento do dinheiro, os professores foram convocados, ou se reuniram imediatamente para discutir quais passos deverão adotar diante da informação que receberam.

Antes mesmo de começar a reunião com a mesa diretora do sindicato e sua assessoria jurídica, o chefe do executivo municipal, Fernando Pessoa (PDT), entrou em contato com os diferentes para se dirigirem ao paço municipal, onde na reunião se confirmou que esse dinheiro nunca esteve ou não está mais nas contas do município.

Mas, ainda segundo o chefe do executivo acompanhado do procurador do município, se comprometerem em buscar uma resposta aos professores o mais breve possível. Ou seja, saber o paradeiro dos valores milionários.

Para os professores, até a data de 20 de abril de 2020 esses valores estavam na conta, porém, nesta presente data, o dinheiro sumiu como um ‘passe de mágica’.

No edital de convocação do SINDSERT destaca “A diretoria do sindicato dos servidores públicos municipais de Tuntum-MA convoca os professores que estão na ação dos precatórios do FUNDEF para uma assembleia geral extraordinária, que será realizada quarta-feira, 15 de junho de 2022, às 15h, na sede do sindicato, para tratar da seguinte pauta”.

“Precatórios do Fundef, com a equipe de Dr. Manoel Carvalho e outros informes”.

Algo estranho está acontecendo, afinal, são valores miliários que ninguém sabe explicar o paradeiro.

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