TRANSPARÊNCIA: Prefeitura de Presidente Dutra entrega relatório de gastos para profissionais correspondente ao exercício de 2021.

Comprometido com o crescimento e, sobretudo, com a transparência do dinheiro público, o prefeito municipal, Raimundinho da Audiolar (PRB), determinou que os profissionais da educação básica tivesse total acesso ao relatório da apuração de gastos com a educação básica, correspondente ao exercício de 2021.

Durante a tarde desta sexta-feira (07), o procurador Geral do Município, Dr. Éder Nogueira atendeu o pedido do chefe do executivo municipal e tornou público este relatório.

Em um ano de administração, o Prefeito Raimundinho da Audiolar, conseguiu o que JAMAIS nenhum outro prefeito foi capaz, ELEVAR a nota do nível de transparência pelos órgãos de controle no município de Presidente Dutra. De 3.2 foi para 8.9 B+ no CAUC.

O QUE É CAUC ?

O CAUC é um serviço que disponibiliza informações acerca da situação de cumprimento de requisitos fiscais necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal, pelos entes federativos, seus órgãos e entidades, e pelas Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Nesta tarde de sexta-feira (07), foram entregues, por determinação do prefeito, os relatórios com base nos dois cenários, um com base na Lei Federal de n. 15.103/2020 e um com base na nova Lei Federal de n. 14.276/2021, explicando a atual situação com relação ao abono.

O município de Presidente Dutra aguardará o posicionamento dos órgãos de fiscalização (CGU e TCE), do FNDE (autarquia ligada ao MEC) e FAMEM. A prefeitura segue sendo transparente com a classe e dialogando com o SINTESPEM.

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