QUEM LEMBRA ? Em 2018 a justiça Decretou o Bloqueio de Bens do pré candidato a Deputado Éric Costa

O juiz Antonio Elias de Queiroga Filho, titular da 1ª Vara da Comarca de Barra do Corda, decretou o bloqueio dos bens do então prefeito Eric Costa (PCdoB) de Barra do Corda, outras cinco pessoas, além da R.L Cruz Gráfica.
A sentença aponta que foi instaurado inquérito para apurar irregularidades nas licitações e contratações com a R.L. Cruz Gráfica para a prestação de serviços gráficos no valor de R$ 2.417.518,00. A denúncia partiu, na época, dos então vereadores Marinilda Lopes Barbalho, Francisco Tomás Oliveira, Doracy Nogueira Silva e Maria das Graças Lima Sousa.


O Ministério Público apontou que o então prefeito de Barra do Corda delegou poderes para o ordenador de receita e despesa, Oilson de Araújo Lima; o pregoeiro Wilson Antônio Nunes Mouzinho; e para a comissão de apoio ao pregoeiro integrada por João Caitano de Sousa, Francisco de Assis Fonseca Filho e José Arnaldo Leão Neto, ambos da gestão de Eric Costa e então pré candidato a Deputado Estadual.

A empresa R.L Cruz Gráfica também teria responsabilidade sobre as irregularidades por ser a beneficiária ao receber os valores.

https://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2018/11/08/ministerio-publico-aciona-prefeito-de-barra-do-corda-por-improbidade-administrativa.ghtml

Ausência de autorização para a realização da licitação emitida pela autoridade competente
Falta de saldo da dotação orçamentária
Ausência de responsável pela elaboração e aprovação do termo de referência
Inexistência de aviso contendo o resumo do edital publicado em jornal de grande circulação regional e nacional
Falta de pesquisa de preços de mercado
Apresentação da publicação de contrato na imprensa oficial. Todas essas ponderações foram levadas em conta.

O Ministério Público do Maranhão solicitou à Justiça, na época, a indisponibilidade dos bens dos envolvidos, que foi atendido pelo juiz Queiroga Filho. O magistrado disse que haveria indícios suficientes, classificou como graves as acusações e determinou o bloqueio dos bens no limite do valor do contrato, de R$ 2.417.518,00.
A reportagem do G1 não conseguiu contato com a R.L.Cruz Gráfica, no momento em que foi editada publicada esta matéria, mas pediu o posicionamento da Prefeitura de Barra do Corda sobre o bloqueio de bens e aguarda retorno.

Todas essas informações foram extraídas do Portal G1.com e confirmadas pela redação deste Blog.

Comentários em “QUEM LEMBRA ? Em 2018 a justiça Decretou o Bloqueio de Bens do pré candidato a Deputado Éric Costa

  1. Quando bota na internet desvio de milhões na época do Ex. Prefeito Erick, aparece coisas demais, isso a Polícia Federal deve saber de tudo, dinheiro do povo sumiu.

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