Presidente Dutra: Entenda as Fakenews e os benefícios da Nova Lei da CIP.

É notório que blogs de oposição e, alguns deles, patrocinados por políticos de oposição para tentar desqualificar a gestão do Prefeito RAIMUDINHO DA AUDIOLAR (PRB), perante a sociedade, estão alarmando para população uma taxa de iluminação nas contas e que voltará para o povo através de benefício. Entenda porque:

A redação deste blog, através dos meios sociais foi até São Paulo atrás de explicações desta simbólica alteração nos talões para entender de que forma estornaria para população esse valor em forma de prestação de serviços.

O prefeito Raimundinho da Audiolar (PRB), encaminhou um projeto de Lei Municipal n. 717 de 20 de Dezembro de 2021, que visa alterar de forma bem simbólica no talão o recolhimento da contribuição de Iluminação Pública (CIP), para transformar para população em serviços que visa beneficiar todo o seu povo, porque;

Com a implantação de LED por toda a cidade e de parte desses serviços, que já estão concluídos, juntamente com a implantação dos serviços abaixo descritos, o município de Presidente Dutra poderá contar com os mais MODERNOS e EFICIENTES recursos de uma CIDADE INTELIGENTE a serviço de sua população.

A motivação para o incremento na cobrança da CIP, que blogs sem qualquer compromisso com verdade tenta ‘alarmar’ diante da população, se deu pela Lei 717/2022, e claro, é plenamente justificável, dada a enorme segurança, conforto, comodidade e participação mais efetiva na vida pública, vantagens que esses serviços proporcionam e proporcionarão cada vez mais à população.

A atual administração, do prefeito Raimundinho da Audiolar (PRB), não tem, em hipótese alguma, qualquer interesse em recolher para os cofres públicos dinheiro de quem quer que seja, essa simbólica contribuição, voltará para você, consumidor Presidutrense.

O prefeito Municipal e sua administração não pode se furtar de prover a cidadania de Presidente Dutra os serviços aqui descritos, colocando a cidade dentre as mais modernas do Brasil, com segurança, conforto e uso inteligente do espaço público. O recurso para tal finalidade é a contribuição de Iluminação Pública, que busca proporcionar a população todas as vantagens que será ressaltada logo abaixo, e que serão percebidas e usufruídas por todos a partir de agora.

Entenda melhor:

Art. 4º – O valor da CIP será calculado mediante a aplicação de percentual sobre o valor pago mensalmente a título de consumo de energia elétrica pelo contribuinte à concessionária delegada para a prestação do serviço de distribuição de energia elétrica no município.

Art. 5° – A base de cálculo da CIP é o valor total da conta de consumo de energia elétrica do contribuinte no respectivo mês, incluídas a tarifa de energia, a tarifa de distribuição, a bandeira tarifária e os tributos federais e estaduais incidentes, aplicando-se à base de cálculo a alíquota de 18,0 % (dezoito por cento), obtendo-se o valor da contribuição.

A adequação na CIP se deve, basicamente, a dois fatores, a saber:

  1. Responsabilidade do município na prestação do serviço de iluminação nas vias públicas de modo adequado à população.

Por força da resolução no 479 da ANEEL, a municipalidade recebeu o parque de luminárias das vias públicas da EQUATORIAL, passando a ser a gestora direta desse serviço.

É notório que o parque de luminárias que o município recebeu da EQUATORIAL era totalmente sucateado, carecendo de modernização urgente e de investimentos para essa modernização.

Os investimentos foram realizados pela empresa Dutra Luz Ltda., contratada pelo município para a substituição de todas as lâmpadas anteriores por modernas luminárias LED. A Dutra Luz investiu cerca de 10 milhões de reais e modernizou 100% do sistema de iluminação municipal.

As vantagens da nova iluminação com LED são nítidas, pois as vias municipais estão agora com iluminação adequada, proporcionando segurança e conforto para o uso noturno de ruas, avenidas e praças.

  1. Responsabilidade do município na implantação de novos serviços à população, notadamente serviços de CIDADE INTELIGENTE, que são relacionados ao serviço de iluminação pública.

A Prefeitura Municipal, através da empresa Dutra Luz, já instalou 24 câmeras de vigilância na cidade, com monitoramento de imagens 24 horas, trazendo segurança adicional a todos os cidadãos nos espaços públicos.

A Prefeitura Municipal e a Dutra Luz implantaram também internet gratuita para o uso dos cidadãos, em vários espaços públicos, como a Praça da Matriz, praça da Prefeitura Municipal e Avenida Tancredo Neves.

A melhoria na qualidade do serviço de iluminação pública e o oferecimento desses outros serviços à população em geral é marca da atual administração municipal, que trouxe através da parceria público privada com a empresa Dutra Luz todas as vantagens aqui descritas, percebidas por toda a população de Presidente Dutra.

A solução da parceria público privada mostrou-se amplamente viável, pois essa contratação trouxe o capital necessário para a implantação das infraestruturas necessárias à modernização de todos os serviços públicos de iluminação e demais serviços de cidade inteligente que estão atrelados. Além dos investimentos já realizados, a Dutra Luz irá investir mais 5 milhões de reais nesses outros serviços de CIDADE INTELIGENTE, tudo dentro do contrato de iluminação pública que está vigente.

Além dos serviços já implantados, a Dutra Luz irá implantar no município os seguintes serviços:

  • controle centralizado de semáforos, com Central de Controle Operacional para gerenciamento de todos os semáforos do município, já necessários devido ao aumento da circulação de veículos nas vias municipais;
  • implantação de mais 10 pontos de internet gratuita para a população;
  • implantação de mais 50 câmeras de monitoramento nas vias públicas;
  • implantação de software de reconhecimento de imagens, com a finalidade de monitorar aglomerações de pessoas, pessoas com busca pela justiça, prevenção de tumultos, prevenção de furtos e roubos, prevenção de brigas em locais públicos e monitoramento de circulação de pessoas em geral;
  • implantação de software de gerenciamento multitarefas dos serviços municipais, integrando os serviços de bombeiros, SAMU, polícia civil e militar, guarda municipal, serviços de manutenção de iluminação pública e manutenção de vias;
  • monitoramento de trânsito e circulação de veículos no município, com controle de velocidade, estacionamento irregular, avanço de sinal vermelho e sinalização por meio de mensagens em aplicativos e painéis.

Todos esses serviços serão custeados pela Contribuição de Iluminação Pública, que será destinada ao aumento da segurança, conforto e aproveitamento dos espaços públicos por parte da população.

Comentários em “Presidente Dutra: Entenda as Fakenews e os benefícios da Nova Lei da CIP.

  1. Esse prefeito eu confio no trabalho dele ele veio para incomodar os maus administrador va em frente meu prefeito confio em você

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