Nova Lei Aldir Blanc: Pacheco cita ‘força’ do tema no Congresso e fala em ‘tendência’ de derrubar veto.

Texto aprovado destina R$ 3 bilhões anuais ao setor cultural até 2027; Bolsonaro vetou íntegra e disse que projeto é inconstitucional. Análise do veto pelo Congresso ainda será marcada.

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (5) que o projeto da nova Lei Aldir Blanc ganhou “força” entre os parlamentares durante a tramitação e que pode haver “uma tendência pela derrubada” do veto do presidente Jair Bolsonaro à proposta.

Nesta quinta-feira, Bolsonaro vetou integralmente o texto sob alegação de que o projeto é “inconstitucional e contraria ao interesse público”. 

A proposta transfere recursos a estados e municípios para que estes financiem iniciativas culturais. Pelo texto, a União repassaria anualmente R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos.

“Pela força que esses projetos [o da nova Lei Aldir Blanc e o Paulo Gustavo] ganharam no âmbito do Congresso, a boa aceitação de todos os parlamentares, pode, sim, haver uma tendência pela derrubada do veto, mas é algo também que não é uma decisão da Presidência, mas sim da maioria de senadores e deputados”, declarou Pacheco. 

“O que posso me comprometer é que todos esses vetos serão democraticamente submetidos em uma sessão do Congresso que será marcada oportunamente”, continuou.

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