Decisão deve alterar parte das medidas implementadas para o controle da pandemia da Covid-19, como o uso de máscaras, a compra de remédios e a vacinação.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou neste domingo (17) o fim do estado de “emergência sanitária nacional” por causa da Covid-19, instaurado em fevereiro de 2020.
A decisão marca o fim de medidas impostas ainda no início da pandemia, mas não o fim da pandemia em si, essa é de responsabilidade da Organização Mundial da Saúde (OMS).
De acordo com Queiroga, ainda será editado “nos próximos dias” um “ato normativo” que explicará exatamente quais serão as medidas adaptadas após o fim da declaração.
Com o fim da emergência em saúde pública, o Ministério da Saúde estima que mais de 2.000 normas caiam em todo o país, como a possibilidade de comprar medicamentos e insumos médicos sem licitação.
Nesta reportagem, veja em 7 pontos o que é e o que pode mudar com o fim da emergência:
- O que é Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional?
- Quando acaba a emergência sanitária?
- Por que a medida sanitária foi criada?
- Isolamento, quarentena e vacinação: o que diz a Espin?
- O que levou ao fim do estado de emergência sanitária?
- O que dizem os especialistas?
- Qual a diferença entre pandemia e endemia?