ALÔ JUSTIÇA ELEITORAL: Ônibus supostamente bancado pelo prefeito de Tuntum tem vestígios claros de propaganda eleitoral irregular.

Um ônibus que supostamente esteja sendo bancado pelo prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa (PDT), encontra-se parado em um antigo posto de combustível no município de Tuntum.

Por toda a parte externa lateral do ônibus é possível ver sinais claros de propaganda eleitoral antecipada irregular.

Na lateral do ônibus tem os dizeres “Weverton, sempre com a gente” apontando que o pré-candidato na eleições de 2022 ao governo do estado, está sempre ao lado do povo. Na parte traseira do onibus, ocupando todo o vidro, aparece o nome do cunhado do prefeito de Tuntum, ex-prefeito de Barra do Corda, Éric Costa – que também já tem declarado pré-candidatura a deputado estadual. O mesmo responde processos por supostos desvios de verbas públicas quando era prefeito de Barra do Corda.

Na frente do ônibus, aparece o nome do prefeito de Tuntum, Fernando Pessoa.

Para muitos, usar carros adesivados é uma forma barata e fácil de fazer propaganda de seus serviços. Em período eleitoral, circular com carros adesivados também é uma tática bastante popular para ajudar um candidato a se tornar conhecido.

No entanto, usar um carro adesivado não é algo extremamente simples – tanto do ponto de vista estético quanto para obedecer a lei.

No ônibus estacionado no município de Tuntum, parece que a justiça leitoral não existe. O veículo deverá ser usado para levar comitivas de Tuntum a eventos do pré-candidato ao Governo, Weverton Rocha, pelo Maranhão. Porém, se existir justiça eleitoral no município e no estado, o veículo deverá ficar impedido de circular, pois apresentam sinais claros de propaganda eleitoral antecipada.

O que diz a lei sobre carros adesivados?

Para ter um carro adesivado é preciso seguir algumas regras. A primeira delas é que o adesivamento não pode descaracterizar o veículo de seus traços originais.

Isso significa, em outras palavras, que o adesivo não pode ser superior a 50% da área do veículo, excluindo as áreas envidraçadas – é o que diz a resolução 292/08 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Caso o adesivamento ultrapasse 50% da área do veículo, o dono terá de fazer um novo registro do carro – indo até o Detran local e mudando a cor, por exemplo.

Já a prática de adesivar as partes envidraçadas é um pouco mais complicada.

Ela é proibida, a não ser nos casos em que o veículo tenha os dois retrovisores externos (direito e esquerdo) e em que a transparência não seja comprometida.

É por isso que muita gente utiliza adesivos “furados”, que deixam o motorista ter visão do que acontece fora do carro, mas permitem quem está de fora ver apenas o adesivo.

As mesmas regras são válidas para quem quiser plotar um veículo – isto é, envelopá-lo.

Os carros que tem adesivos com propaganda eleitoral abreviada de pré-candidato lá estão sujeitos a multas aplicadas pela Justiça Federal/ Eleitoral, que varam de R$ 5 mil a R$ 25 mil, de acordo com a justiça.

Para que o adesivo seja considerado campanha antecipada não é preciso pedido de votos – basta que haja uma associação visível (como é o caso do ônibus) com alguém que é pré-candidato, especialmente com candidatos a postos majoritários, como é o caso do governo do estado, onde no time pode desconhecer quem são os candidatos principais, seus símbolos, cores e slogans. E aí, justiça eleitoral, vai circular o ônibus ?

5 thoughts on “ALÔ JUSTIÇA ELEITORAL: Ônibus supostamente bancado pelo prefeito de Tuntum tem vestígios claros de propaganda eleitoral irregular.

    1. Pior que agora que foi um ano… Tem que economizar lágrimas… Pra ainda faltam 3 anos e mais 4 da reeleição… Penso eu que não aguentam…. Kkkkk

  1. 2022 Erick vai levar uma taca de votos em Tuntum.

    2024 Cuidado com o Tema, ele é forte e com os votos de protestos, fica fácil dele voltar para a Prefeitura.

  2. Tuntum se destaca no Futebol, os jogadores merecem um Local melhor com conforto, quartos bons e Espaço com área de Lazer, um Alojamento bacana para um melhor conforto dos atletas, alojamento adequado e grande área e Academia, Futebol de Tuntum é destaque no Brasil, precisam de um Alojamento Bom.

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